Privacidade e proteção de dados
Encarregado LGPD
Contato para assuntos de proteção de dados pessoais e exercício dos direitos de titular.
Identificação e contato
- Encarregado
- Communicare Publicidade e Comunicação LTDA
- E-mail público
- contato@pactopublico.org
Direitos e solicitações
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, portabilidade quando aplicável, revogação de consentimento e eliminação nos limites da legislação.
Informe qual direito deseja exercer e o cadastro ou serviço relacionado. Não envie senhas, documentos de identidade ou dados sensíveis no primeiro contato. Se necessário, será solicitada comprovação proporcional de identidade.
Confirmação simplificada e acesso seguem os prazos legais. A declaração completa de acesso é fornecida em até 15 dias, nos termos do artigo 19 da LGPD; os demais pedidos seguem sua natureza e os prazos aplicáveis.
Privacidade do contato
Este endereço é um contato por e-mail, não um canal anônimo. E-mails podem identificar o remetente e conter metadados. Não há garantia de sigilo absoluto; evite enviar documentos cuja exposição possa colocar você ou terceiros em risco.
Consulte a Política de Privacidade para conhecer finalidades, bases legais, conservação e compartilhamento dos dados.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais · Autoridade Nacional de Proteção de Dados