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O que muda para servidores ativos e aposentados, selecionado pela redação do Pacto.

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Reformas, previdência, precatórios e direitos: o que está em jogo e por quê.

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Compromissos assumidos com o serviço público, conferidos e documentados.

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Na redação · Agência Communicare

Notícias do serviço público

Reportagens, dados e contexto sobre as escolhas em jogo no segundo turno.

Todas as notícias
Vista do Centro Cívico de Boa Vista, Roraima, onde ficam os prédios do Governo e da Assembleia Legislativa

Previdência e Justiça ·

Roraima parcela dívida previdenciária com o IPER

Lei sancionada pelo governador Soldado Sampaio autoriza Roraima a parcelar em até 300 meses uma dívida previdenciária de R$ 746,58 milhões com o IPER, acumulada por gestões anteriores desde 2003.

12 min de leituraLer matéria
Plenário do Senado Federal, onde tramita o PLP 169/2026

Serviço público ·

Projeto dá à CGU acesso a dados sigilosos, diz reportagem

Segundo reportagem do Correio da Manhã, o PLP 169/2026, do senador Alessandro Vieira, quer dar à CGU acesso a dados bancários e fiscais sigilosos de servidores federais sem decisão judicial. Entenda o que está confirmado e o que ainda não foi verificado.

13 min de leituraLer matéria
Fachada do Congresso Nacional em Brasília, onde tramita o PL 4.688/2024 no Senado

Serviço público ·

PL 4.688/2024: licença e remoção por violência doméstica

Projeto da senadora Ana Paula Lobato cria o art. 83-A da Lei 8.112/1990, com licença remunerada de até 60 dias prorrogável por mais 60, e soma a violência doméstica às hipóteses de remoção a pedido do servidor. Texto está na CCJ do Senado, sem relator designado.

14 min de leituraLer matéria
Fachada do edifício do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, sede do julgamento do RE 590880

Serviço público ·

STF cancela Tema 106 da Justiça do Trabalho para servidores

O Plenário do STF cancelou, por unanimidade, a tese de repercussão geral do Tema 106, que discutia a competência da Justiça do Trabalho para analisar efeitos de decisões sobre servidores públicos federais após o regime jurídico único de 1990. A decisão no caso concreto, favorável à União, foi mantida, mas não vai mais orientar outros processos.

11 min de leituraLer matéria
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão, local onde tramita o PL 302/2026

Serviço público ·

PL 302/2026: porte funcional para fiscais e peritos

Substitutivo aprovado na Comissão de Segurança Pública da Câmara estende o porte de arma institucional a auditores fiscais, peritos criminais, agentes socioeducativos e outras nove categorias de servidores. O projeto está parado na CCJ desde setembro, aguardando relator.

Fachada do edifício do Supremo Tribunal Federal

Serviço público ·

STF garante horas extras a policiais penais de SC

Por unanimidade, o Plenário do STF decidiu que os policiais penais de Santa Catarina têm direito a receber em dinheiro as horas extras sempre que não for possível usar a folga compensatória no prazo da lei estadual. A decisão foi tomada na ADI 7469, relatada pelo ministro Edson Fachin.

11 min de leituraLer matéria
Vista da Esplanada dos Ministérios, em Brasília

Serviço público ·

Receita Federal: 146 vagas autorizadas, edital até 2027

A Portaria MGI nº 5.505/2026 autorizou 146 vagas na Receita Federal, 116 de Analista Tributário e 30 de Auditor Fiscal. O edital tem até 3 de janeiro de 2027 para ser publicado, mas a banca organizadora ainda não foi escolhida.

10 min de leituraLer matéria
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, com as colunas características do prédio

Previdência e Justiça ·

STF: teto entra antes do redutor da pensão por morte

O STF decidiu, no Tema 1.167 de repercussão geral, que o teto remuneratório do artigo 37, XI, da Constituição deve ser aplicado antes do redutor de 70% da pensão por morte de servidor público, considerando só os valores efetivamente recebidos pelo instituidor.

15 min de leituraLer matéria
Esplanada dos Ministérios iluminada à noite, em Brasília

Serviço público ·

ABDI abre seleção com 180 vagas e salário de R$ 16 mil

A ABDI abriu processo seletivo público com 180 vagas para o cargo de Analista de Produtividade e Inovação, em nove perfis de nível superior, com salário de R$ 16.034,70 e contrato pela CLT. As inscrições vão de 20 de outubro a 10 de novembro de 2026, com prova marcada para 20 de dezembro. Por ser conduzido por um serviço social autônomo de direito privado, o certame não é concurso público tradicional.

4 min de leituraLer matéria
Fachada do prédio da Receita Federal, o Chocolatão, em Porto Alegre

Serviço público ·

MP de fronteira ganha brecha para saúde na Receita

O Projeto de Lei de Conversão 12/2026 incluiu, na tramitação da MP 1.375/2026, um dispositivo para usar o Fundaf da Receita Federal no custeio da assistência à saúde de servidores da Carreira Tributária e Aduaneira. O texto ainda não foi votado e a MP perde validade em 30 de outubro de 2026.

9 min de leituraLer matéria
Fachada do antigo Palácio da Justiça, na Rua Dom Manuel, no Centro do Rio de Janeiro, prédio histórico ligado ao Judiciário fluminense

Serviço público ·

TJRJ empossa 513 servidores após outros 1.118 no ano

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro empossou 513 novos servidores concursados em outubro de 2026, em duas cerimônias: 273 pessoas em 19 de outubro e 240 em 20 de outubro, segundo release oficial do tribunal. Os servidores assumem cargos de analista judiciário e técnico de atividade judiciária.

5 min de leituraLer matéria
Fachada do Palácio Araguaia, sede do governo do Tocantins, em Palmas

Serviço público ·

Tocantins antecipa salário de outubro dos servidores

Segundo o anúncio do governador Wanderlei Barbosa e a imprensa local, o Tocantins antecipou o salário de outubro dos servidores estaduais, com folha de R$ 344,35 milhões, valor divulgado pela imprensa e não confirmado oficialmente pelo governo do estado, além do complemento do piso da enfermagem, sem confirmação oficial por causa da suspensão eleitoral dos canais do governo.

6 min de leituraLer matéria
Fachada do Palácio do Congresso Nacional, em Brasília

Serviços essenciais ·

PEC da Segurança Pública trava no Senado por impasse penal

A PEC 18/2025, pronta para votação desde 14 de outubro de 2026, foi retirada da pauta do Plenário do Senado após impasse sobre emendas que reduzem a maioridade penal. Entenda a tramitação, as duas propostas em disputa e o que muda para PRF, polícia penal e outras carreiras de segurança.

8 min de leituraLer matéria
Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) à noite, em Brasília, com a escultura Os Candangos ao fundo

Serviço público ·

STF reafirma redutor de 5 anos na aposentadoria de professor

O STF reafirmou que professores com magistério exclusivo mantêm o redutor de 5 anos na aposentadoria proporcional, mesmo por invalidez, rejeitando a tese de que a EC 103/2019 teria liberado o Distrito Federal dessa obrigação. A decisão ainda não é definitiva: há embargos de declaração pendentes.

6 min de leituraLer matéria
Fachada de um dos blocos ministeriais na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, sede do governo federal ao qual a Enap está vinculada

Serviço público ·

Enap: cursos gratuitos e a progressão funcional

A Enap oferece cursos gratuitos de capacitação a servidores e ao público em geral pela Escola Virtual de Governo. Entenda como funciona a inscrição, quando um certificado conta para progressão na carreira e o que mudou em 2025 na regra do PCCTAE.

8 min de leituraLer matéria
Fachada do Congresso Nacional, em Brasília, vista de frente

Serviço público ·

Reajuste do Judiciário: vetos de 2027 e 2028 seguem parados

Os Vetos 45/2025 (Judiciário) e 17/2026 (Ministério Público da União) suprimiram as parcelas de 2027 e 2028 do reajuste de 25,97% sancionado em dezembro de 2025. Até 23 de outubro de 2026, o Congresso Nacional não marcou sessão para analisá-los.

13 min de leituraLer matéria
Fachada do edifício do Supremo Tribunal Federal, em Brasília

Serviço público ·

STF mantém mínimo de 10% em comissionados do MP-AM

O STF julgou improcedente a ADI 7.512 e manteve a lei do Amazonas que reserva o mínimo de 10% dos cargos comissionados do MP-AM a servidores efetivos concursados. O relator Alexandre de Moraes, que queria elevar o percentual, ficou vencido; o acórdão foi redigido pelo ministro Flávio Dino.

10 min de leituraLer matéria
Fachada de hospital de operadora de saúde em Coronel Fabriciano, Minas Gerais

Serviço público ·

Plano de saúde do servidor público: como funciona

Não existe "o" plano de saúde do servidor público: o sistema é fragmentado entre União, estados e municípios, cada um com regras próprias. No governo federal, o benefício é um auxílio para custear parte do plano privado ou um serviço direto do órgão, regulado pela Lei 8.112/1990 e por instruções normativas que mudaram em 2025 e 2026.

14 min de leituraLer matéria
Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília

Serviço público ·

Proposta de usar IA no lugar de servidores aposentados: o que se sabe

Em entrevista no fim de setembro de 2026, a coordenadora da área econômica de uma das campanhas presidenciais questionou se vagas de servidores aposentados poderiam ser substituídas por inteligência artificial em vez de repostas por concurso público. A fala gerou reação de sindicato e parlamentares. Entenda o que foi dito, o que veio depois e como a IA é usada hoje no serviço público federal.

8 min de leituraLer matéria
Fachada do Edifício Sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Brasília

Previdência e Justiça ·

MPS confirma que só o INSS emite CTC de tempo no RGPS

Resposta técnica do Ministério da Previdência Social confirma que o tempo de contribuição ao RGPS só pode ser certificado pelo INSS, mesmo quando o serviço foi prestado pelo servidor ao próprio ente federativo.

11 min de leituraLer matéria
Vista da fachada de um dos blocos de ministérios na Esplanada dos Ministérios, em Brasília

Serviço público ·

Auxílio-alimentação do servidor federal sobe para R$ 1.192

Desde 1º de abril de 2026, o auxílio-alimentação do servidor público federal passou de R$ 1.175 para R$ 1.192, por força da Portaria MGI 2.756/2026. A diferença de R$ 17 foi paga de forma retroativa no pagamento de abril, depositado no início de maio, junto com reajustes na assistência pré-escolar e na saúde suplementar.

11 min de leituraLer matéria
Fachada do Congresso Nacional em Brasília, onde o PLOA 2027 tramita

Serviço público ·

PLOA 2027 reserva R$ 9,1 bi para reajuste e concursos

O PLOA 2027, enviado ao Congresso Nacional em 31 de agosto de 2026, reserva R$ 9,1 bilhões para reajuste de servidores civis e militares e R$ 2,5 bilhões para concursos públicos, com até 32 mil vagas civis previstas no Executivo federal.

Fachada do edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília

Serviço público ·

Defeso eleitoral 2026: o que muda na nomeação de concursados

O defeso eleitoral de 2026 começou em 4 de julho e segue até a posse dos eleitos, em 1º de janeiro de 2027. A lei proíbe nomear servidor no período, mas abre exceção para concursos já homologados. Entenda o que muda para quem aguarda convocação.

8 min de leituraLer matéria
Fachada do Ministério da Educação (MEC), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília

Serviço público ·

Greve da Fasubra termina após 142 dias com acordo parcial

A greve nacional dos técnico-administrativos das universidades e institutos federais, iniciada em 23 de fevereiro de 2026, terminou em 15 de julho de 2026 com a assinatura de dois Termos de Acordo entre o Ministério da Educação e a Fasubra, sem o atendimento integral das reivindicações da categoria.

14 min de leituraLer matéria
Fachada do Senado Federal, em Brasília

Serviço público ·

PL 2391/2026 estende aposentadoria aos 75 a estatais

Aprovado pela Câmara em maio de 2026, o projeto estende aos empregados celetistas de empresas públicas, sociedades de economia mista e consórcios públicos a aposentadoria compulsória aos 75 anos já aplicada a servidores estatutários. No Senado, está parado desde agosto na CCJ, aguardando relator.

8 min de leituraLer matéria
Fachada do edifício do Supremo Tribunal Federal, em Brasília

Serviço público ·

STF valida reestruturação de cargos do MMA e do Ibama

O Plenário do STF validou, por unanimidade, dispositivos da Lei 10.410/2002 que criaram a carreira de especialista em meio ambiente no Ministério do Meio Ambiente e no Ibama. A ação, de 2004, foi rejeitada após mais de vinte anos de tramitação.

11 min de leituraLer matéria
Três viaturas da Polícia Penal de São Paulo estacionadas lado a lado, com sinalização luminosa no teto

Serviço público ·

STF mantém lei que organiza a Polícia Penal de SP

O Plenário do STF julgou improcedente a ADI 7781 e manteve a Lei Complementar 1.416/2024 de São Paulo, que organiza a Polícia Penal estadual. O ministro Luiz Fux ficou parcialmente vencido ao propor interpretação diferente para o artigo 12 da lei.

Fachada do Congresso Nacional em Brasília, sede do Poder Legislativo que promulgou a EC 141/2026

Serviço público ·

Fim da escala 6x1: por que a EC 141/2026 não vale para o servidor estatutário

O Congresso Nacional promulgou em 16 de outubro de 2026 a Emenda Constitucional 141, que extingue a escala 6x1 e reduz a jornada máxima para 40 horas semanais em duas etapas. O texto oficial, lido na íntegra, altera apenas o art. 7º da Constituição, que trata de trabalhadores sob CLT, e não menciona servidor estatutário.

9 min de leituraLer matéria
Palácio do Buriti, sede do Governo do Distrito Federal, em Brasília

Serviço público ·

Dia do Servidor cai em quarta: quem mudou a folga para 30/10

Decretos publicados entre 15 e 21 de outubro de 2026 transferem o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, 28 de outubro, para a sexta-feira, 30 de outubro, no Distrito Federal, na Bahia e em Pernambuco. As unidades da 5ª Região do Ministério Público Federal já tinham feito o mesmo em setembro.

Vista aérea da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, sede de órgãos do governo federal

Previdência e Justiça ·

MPS detalha regras de supervisão de investimentos dos RPPS

A Orientação SEI nº 2/2026 do Ministério da Previdência, assinada em 5 de outubro de 2026, lista os documentos cobrados dos regimes próprios dos servidores na fiscalização dos investimentos. O texto não cita o Banco Master, mas chega depois da liquidação que, segundo reportagens, deixou 18 RPPS expostos a letras financeiras sem cobertura do FGC.

14 min de leituraLer matéria
Fachada do Congresso Nacional, em Brasília, sem pessoas visíveis

Serviço público ·

MP do adicional de fronteira vence em 30 de outubro

A MP 1.375/2026 estendeu o adicional de fronteira de R$ 91 por dia a novas carreiras federais. O texto da comissão mista eleva o valor para R$ 191 a partir de 2027, mas tudo cai se o Congresso não votar até 30 de outubro.

8 min de leituraLer matéria
Mulheres com chapéus de palha seguram faixas e bandeiras em manifestação de rua durante greve de servidores públicos

Serviço público ·

Greve de servidor público: o que dizem a lei e o STF

Servidor público civil tem direito de greve, mas com limites: aviso prévio, serviços essenciais, desconto dos dias parados e proibição na segurança pública. Veja o que dizem a Constituição, a Lei 7.783/1989 e o STF.

10 min de leituraLer matéria
Eleitores em seção eleitoral durante o primeiro turno das eleições

Serviço ao eleitor ·

Colinha eleitoral: o eleitor que se prepara

Milhares de colinhas geradas, impressas e compartilhadas antes do 1º turno. Os dados de uso por estado mostram um eleitor que se prepara e que pode repetir o gesto em 25 de outubro de 2026.

12 min de leituraLer matéria

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Quem sustenta o país

13 milhões de pessoas fazendo o Brasil funcionar todos os dias

Na saúde, na educação, na segurança, na previdência e na fiscalização. É para essas pessoas — e para a população que elas atendem — que o canal existe.

Posto de saúde em área rural de Minas GeraisSaúde

Posto de saúde em Santa Rita de Pacas (MG): no interior, a fixação de equipes decide o atendimento.

Foto: Túllio F · CC BY-SA 4.0
Estudantes e professora reunidos em sala de aula de universidade públicaEducação

Estudantes e professora em sala de aula de universidade pública no Rio de Janeiro: expansão de vagas exige docentes e técnicos.

Foto: Emiliavas1 · CC BY-SA 4.0
Policiais militares em patrulhamento diante da Catedral de BrasíliaSegurança

Policiais militares do Distrito Federal em patrulhamento (2016): as polícias são pagas pelos estados e pelo DF.

Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília · CC BY 2.0

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16 análises · fontes e critérios públicos

O que está em jogo
para o serviço público.

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16 de 16 pautas

01

Remuneração

Reajustes e remuneração

Salário, recomposição de perdas e benefícios precisam ser comparados separadamente.

16 min de leitura
02

Estado e carreiras

Reforma administrativa e estabilidade

Mudanças na estrutura do Estado não são a mesma coisa que uma reforma já aprovada.

14 min de leitura
03

Direitos e aposentadoria

Precatórios e direitos reconhecidos

Dívidas judiciais envolvem regras constitucionais, orçamento e decisões do STF.

13 min de leitura
04

Direitos e aposentadoria

Aposentadoria e Previdência

Idade mínima, contribuição e regras de transição variam conforme o vínculo.

14 min de leitura
05

Estado e carreiras

Concursos e recomposição de equipes

Autorizar vagas, realizar concurso e nomear aprovados são etapas diferentes.

13 min de leitura
06

Remuneração

Orçamento e sustentabilidade fiscal

O espaço fiscal influencia políticas de pessoal, mas não determina sozinho suas prioridades.

14 min de leitura
07

Direitos e aposentadoria

Negociação coletiva e representação

O direito de negociar exige regras, representação e capacidade de cumprir acordos.

12 min de leitura
08

Serviços e atendimento

Serviços digitais, IA e proteção de dados

Digitalizar é transformar o acesso, não apenas substituir o balcão por uma tela.

12 min de leitura
09

Estado e carreiras

Terceirização e formas de contratação

Contrato de prestação de serviço e vínculo de servidor são relações diferentes.

11 min de leitura
10

Serviços e atendimento

Educação, docentes e universidades

Aprendizagem, formação docente e expansão da rede exigem condições de trabalho.

12 min de leitura
11

Serviços e atendimento

SUS, equipes e financiamento da saúde

Aumentar oferta requer equipes, infraestrutura, coordenação e recursos contínuos.

12 min de leitura
12

Serviços e atendimento

Segurança pública e profissionais

Coordenação federativa e investimento precisam incluir proteção e formação das equipes.

12 min de leitura
13

Estado e carreiras

Integridade, transparência e dirigentes

Combater desvios depende de controles e garantias, não apenas de escolher pessoas.

11 min de leitura
14

Direitos e aposentadoria

Igualdade e acesso ao trabalho

Inclusão no mercado e igualdade dentro das carreiras são objetivos relacionados, mas distintos.

11 min de leitura
15

Serviços e atendimento

Interiorização e acesso regional

A média nacional pode ocultar territórios com baixa capacidade de atendimento.

11 min de leitura
16

Estado e carreiras

Estatais, patrimônio e fundos de pensão

Decisões sobre propriedade e governança têm efeitos diferentes sobre trabalhadores e serviços.

12 min de leitura

Análises da Communicare. Alinhamento por pauta, não recomendação de voto.

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